A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do município de São José do Barreiro. A via é a mais rápida na interligação dos bairros da Olaria, Roseira e da Onça.
De acordo com relatos de moradores, o caso teve início quando o dono de uma propriedade rural bloqueou a estrada utilizada pela comunidade. A ação ocorreu após incidentes durante o segundo turno das últimas eleições, que culminaram no fechamento completo da passagem pelo proprietário.
A falta de acesso à via impactou a mobilidade dos moradores entre os bairros, causando um aumento significativo no tempo de deslocamento. Além disso, a interrupção prejudicou o acesso a estabelecimentos comerciais, atendimentos de saúde, convívio familiar, atividades religiosas e ao exercício da cidadania, uma vez que a única seção eleitoral que atende aos três bairros está localizada no Bairro da Onça.
Na decisão liminar, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única de Bananal, reconheceu que o bloqueio impede o exercício pleno do direito constitucional. “Há também perigo de dano, considerando que pessoas idosas, crianças, indivíduos com mobilidade reduzida e transeuntes em geral, podem estar sendo privados de exercer plenamente o seu direito de livre circulação entre as mencionadas localidades, comprometendo-se suas atividades cotidianas e atendimentos emergenciais.”
Ela determinou o imediato desbloqueio do caminho e a realização de manutenção emergencial por parte da Prefeitura de São José do Barreiro.
Fonte: https://www.defensoria.sp.def.br/noticias/-/noticia/4972367
Foto: retirada da reportagem.
