O prefeito Ricardo Nunes acaba de vetar 58 pontos do zoneamento aprovado em dezembro na Câmara Municipal de São Paulo. Os vetos foram fruto de intensa campanha de associações de bairro, técnicos, organizações da sociedade civil e de alertas emitidos pelas equipes técnicas da prefeitura. A manutenção destes vetos pelos vereadores é importante, já que rumores circulam nos bastidores da política de que se trata de jogo ensaiado em que prefeitura veta, Câmara derruba os vetos e vida que segue, com menos ônus políticos para o prefeito em ano eleitoral.
Entretanto, neste momento a pergunta que não calar é: com ou sem estes artigos que foram vetados, a lei de zoneamento é razoável e merece ser sancionada? A resposta é não!!! Poderíamos entrar em um debate sobre dezenas de artigos com impactos negativos para a cidade, mas o que queremos ressaltar aqui é outro aspecto: da forma como foi formulada, discutida, redigida e aprovada, a implementação desta lei é imprevisível e, portanto, deve ser objeto de contestação na íntegra, na medida em que não oferece segurança jurídica mínima para os moradores e investidores.
Não é de hoje que o planejamento urbano em São Paulo se reduz a uma pergunta: quantos metros é possível construir em cada terreno, preferencialmente, sem pagar Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou pagando pouco. A questão é abordada através de uma língua – Z … , o planejês imobiliário – falada por poucos, o que torna o processo pouco transparente e democrático, fazendo do principal instrumento de regramento das formas de uso e ocupação da cidade, o zoneamento, uma lista interminável e confusa de regras muito específicas e complexas que impedem os cidadãos de compreenderem o que vai acontecer no seu imóvel ou na área no entorno de sua casa.
Fonte: https://www.labcidade.fau.usp.br/zoneamento-sp-lingua-obscura-do-z/
Foto: retirada do artigo.
