A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia), o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e as assessorias técnicas FIO e coletivo MOLA.
“As ocupações são legítimas em função do direito à moradia e estão desassistidas pela Prefeitura. A gente sabe que há muitas pessoas sem casa na cidade e que correm o risco de ser despejadas de ocupações, sendo que não há uma política habitacional que atenda a essa demanda. Então esse seminário busca olhar esses imóveis vazios, que não cumprem sua função social da propriedade privada para garantir condições dignas às pessoas”, declarou a vereadora.
No seminário foi apresentado um dossiê feito em conjunto entre o colegiado e os movimentos, para evitar o despejo de famílias que ocupam 10 imóveis na região central, considerados de alto risco pela Prefeitura. O documento mostra que retirá-las vai piorar a situação de vulnerabilidade e que reparos nos imóveis para torná-los próprios à moradia serão menos dispendiosos do que o custo das remoções e pagamento de auxílio aluguel, que foi o proposto pela Prefeitura.
Além disso, o documento propõe inserir as famílias em HIS (Habitações de Interesse Social) do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, que incentiva a habitação no centro da capital, para promover o adensamento populacional e construtivo da região.
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Foto: retirada da matéra
