Na manhã desta quinta-feira (13), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho da Casa de José Mariano, com o objetivo de discutir sobre “A política de moradia e os despejos na cidade do Recife”. A iniciativa partiu do vereador Ivan Moraes (PSOL). Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e da Secretaria de Habitação do Recife (SEHAB) compuseram a mesa.
No Recife, segundo o vereador Ivan Moraes, há um déficit habitacional de mais de 70 mil moradias, conforme o Plano Local de Habitação de Interesse Social de 2018. Entre os anos de 2013 e 2023, foram removidas cerca de 1700 moradias de áreas pobres da capital pernambucana, muitas delas de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Ivan Moraes justificou que o déficit habitacional da Região Metropolitana do Recife (RMR) é o terceiro maior entre as Regiões Metropolitanas do Nordeste e que o crescimento urbano sem ordenação tem causado impactos negativos. O parlamentar também citou dados do déficit no Estado de Pernambuco.
“O déficit na RMR vem chegando a quase 100 mil moradias, no que se refere apenas a questões relacionadas a habitação precária, coabitação e ônus excessivo, não incluindo nesse número população em situação de rua, ameaçadas por desastres socioambientais e ameaçadas por despejo, sendo Pernambuco, neste último caso, o segundo Estado do Brasil com o maior número de famílias ameaçadas de despejo, totalizando mais de 43 mil famílias”. O vereador exibiu um vídeo demonstrando imagens de desapropriações realizadas na capital pernambucana. “O caso de Vila Esperança é um caso bem simbólico daquilo que a gente critica a forma como que foi feito. As pessoas voltaram do trabalho e viram suas casas pichadas com números e letras para depois saberem que iam perder suas casas”.
A Nota Técnica 04/2023 realizada pela assessoria do gabinete de Ivan Moraes em conjunto com o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), a Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS), que integram a rede BrCidades, foi mostrada por meio de slides pelas assessoras parlamentares Manuela Jordão e Luana Varejão. Elas detalharam os processos que vêm ocorrendo com as populações afetadas por desapropriações, exibiram diversos dados sobre despejos e citaram sugestões à gestão.
Fonte: https://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/noticias/2024/06/audiencia-publica-debate-politica-de-moradia-e-os-despejos-no-recife
Foto: retirada da reportagem.
