O Senado aprovou nesta terça-feira 18 um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. O texto recebeu um parecer favorável de Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações, e voltará à Câmara dos Deputados.
Na prática, o PL modifica o Estatuto da Cidade, prioriza áreas em situação de vulnerabilidade e determina estudos de risco climático.
Os estudos devem privilegiar pessoas negras e de periferia, destacando “recortes de gênero, raça e renda” das populações analisadas e priorizando ações para “permanência da população nos territórios” ou seu reassentamento em locais seguros.
Segundo Contarato, a finalidade da proposta é prevenir desastres provocados por enchentes e deslizamentos de encostas sobre regiões habitadas, desabastecimento de água e destruição de infraestrutura, entre outros transtornos. O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Foto: retirada da reportagem.
