“Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o antigo edifício SulAmérica, localizado na Praça da Independência, área central do Recife. São quase 200 famílias em busca da efetivação do seu direito à moradia. O movimento reivindica para que seja efetiva a função social da propriedade e pede pela desapropriação do imóvel, sem uso há mais de 20 anos, e com dívida ativa de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que somam R$1,6 milhão. O edifício está enquadrado na Lei n° 16.284/1997, que define os imóveis especiais de preservação (IEP), situados no município do Recife, estabelecendo as condições de preservação.”
Por Brasil de Fato
