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11 de junho de 2025

Acordo histórico entre MTST e prefeitura do RJ garante moradia popular no centro da cidade

9 de junho de 2025

Cidade à venda: o PL da Devastação e o ataque ao direito à moradia

6 de junho de 2025

Movimentos sociais pressionam vereadores de SP por CPI da Habitação

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Ato protesta contra remoções e pelo direito à moradia em São Paulo

Posted on13 de junho de 202513 de junho de 2025

Centenas de pessoas realizaram nesta quarta-feira (11) um protesto, no centro da capital paulista, em defesa do direito à moradia e contra despejos. O ato […] Read More

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‘Transformamos lixo em moradia’: mãe e filha constroem casa com 8 mil garrafas e desafiam descarte no Brasil

Posted on4 de junho de 20254 de junho de 2025

Por trás da construção da Casa de Sal, uma residência sustentável erguida com oito mil garrafas de vidro na Ilha de Itamaracá, Pernambuco, está a […] Read More

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Aluguel de moradia social em SP não poderá ultrapassar 30% da renda

Posted on2 de junho de 20252 de junho de 2025

Proprietários de imóveis enquadrados como moradia social em São Paulo não poderão cobrar mais de 30% da renda de interessados na locação. O teto no […] Read More

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Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Posted on30 de maio de 202530 de maio de 2025

Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado […] Read More

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Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Posted on28 de maio de 202528 de maio de 2025

Como parte das celebrações do Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 16, a audiência pública Implementação de Políticas Públicas e […] Read More

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Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programa de moradia

Posted on26 de maio de 202527 de maio de 2025

Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade […] Read More

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Espanha determina que Airbnb cancele mais de 65 mil aluguéis de temporada por violações

Posted on23 de maio de 2025

O governo espanhol determinou nesta segunda-feira (19) que o Airbnb bloqueie quase 66 mil anúncios de férias em sua plataforma por violação de regras. Segundo […] Read More

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Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Posted on21 de maio de 202521 de maio de 2025

A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta […] Read More

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Governo federal e estado de SP fecham acordo para dar casa a moradores da Favela do Moinho e retomam diálogo sobre cessão do terreno

Posted on19 de maio de 2025

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) que fechou um acordo com o estado de São Paulo sobre o processo de desocupação da Favela do […] Read More

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Município de São Luís deve estender pagamento de auxílio-moradia a 62 famílias

Posted on16 de maio de 2025

A Justiça estadual a condenou o Município de São Luís a manter o pagamento do auxílio-moradia a 62 famílias que tiveram o benefício cancelado, pelo […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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