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Tag: DIREITO À MORADIA

Notícias Posted on29 de agosto de 202330 de agosto de 2023

Assembleia discute direito à moradia em audiência pública conjunta com a CMJP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (25), uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMPJ) para discutir remoções […] Read More

Notícias Posted on24 de agosto de 2023

Maranhão realiza Encontro Nacional pela Moradia Popular

Tem início nesta quinta-feira (24/08), na cidade de São Luis, o 15º Encontro Nacional da União por Moradia Popular, que ocorre na sede da Federação […] Read More

Notícias Posted on23 de agosto de 2023

Plenário referenda decisão sobre atendimento a população de rua

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado aos estados, ao Distrito Federal e […] Read More

Notícias Posted on21 de agosto de 202321 de agosto de 2023

Famílias no Tatuquara continuam lutando contra a possibilidade de despejo

A Audiência Pública realizada nesta terça-feira (15) para discutir o direito à moradia digna para as quase 1.000 famílias que vivem nas ocupações Britanite, Vila […] Read More

Notícias Posted on15 de agosto de 2023

Governo cederá três imóveis ao Minha Casa Minha Vida

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) publicou portaria nesta quinta-feira (3) destinando três imóveis federais à utilização do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) […] Read More

Notícias Posted on10 de agosto de 2023

ONG em São Paulo ajuda pessoas em situação de rua a retomar e mudar de vida

Uma ONG de São Paulo tenta amenizar os efeitos da falta de moradia na capital paulista. A SP Invisível ajuda pessoas em situação de rua […] Read More

Notícias Posted on7 de agosto de 20237 de agosto de 2023

Senac entra com pedido na Justiça e pede posse de prédio ocupado em BH

Prédio está ocupado desde a última sexta-feira (28). Mais de 250 famílias pedem condições de moradia em Belo Horizonte. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial […] Read More

Notícias Posted on4 de agosto de 2023

Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de rua

O governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. A informação é do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio […] Read More

Notícias Posted on31 de julho de 2023

Prédio de luxo sem autorização pode se tornar moradia popular em SP

Na última semana, a Bancada Feminista do PSOL entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo, propondo um mandato para que um prédio […] Read More

Notícias Posted on31 de julho de 2023

Prédio vazio do Centro de Belo Horizonte é ocupado por cerca de 200 famílias nesta sexta-feira

O imóvel fica na rua da Bahia. Os manifestantes querem que o imóvel se torne moradia para quem não tem casa. Cerca de 200 famílias […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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