Por Victória de Tolledo / Bolsista do Projeto de Extensão RE-HABITARE (UFMG)
No dia oito de março de 2016 o Movimento de Mulheres Olga Benário e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupou o prédio da antiga Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, na região central de Belo Horizonte, que havia sido transferido para o Tribunal Regional do Trabalho e não cumpria sua função social há mais de 10 anos. O objetivo central da ocupação era a criação de um Centro de Referência da Mulher, que acolhesse vítimas de violência.
Surgiu assim a Ocupação Feminista Tina Martins, primeira ocupação realizada por mulheres na América Latina. Durante cerca de 90 dias, as ocupantes – e outros setores que se agregaram ao espaço de resistência, como estudantes e sindicalistas – enfrentaram inúmeras ameaças de despejo e de reintegração de posse por parte da Polícia Federal. Nesse momento, iniciou-se um longo processo de negociação com o governo federal e estadual que resultou em inúmeras conquistas para as mulheres, tais quais a de maior divulgação da campanha do Disque 180.
Finalmente, o Governo do Estado de Minas Gerais garantiu a cessão provisória de outro espaço que igualmente não cumpria sua função social, também na região central de Belo Horizonte. Lá, iniciou-se o trabalho como Centro de Referência da Mulheres, a partir de quatro eixos: o jurídico, por meio de orientação para mulheres vítimas de violência, a orientação psicológica, o direcionamento para órgãos públicos, e o abrigo, de modo a retirar a mulher da situação de risco. Durante dois anos, a casa passou a abrigar mais de vinte mulheres ao mesmo tempo, além de oferecer eventos culturais, como feiras, e debates.
No entanto, o prazo de cessão terminou em junho de 2018. Mesmo com a tentativa dos movimentos sociais envolvidos para que fosse retomada a mesa de negociação em prol da permanência da Casa de Referência, o governo de Minas pareceu inicialmente não estar disposto em prorrogar a cessão. Os porteiros, parte importante da segurança das mulheres vítimas de violência que vivem na Casa, foram retirados, além de ameaças da interrupção do pagamento das contas de água e luz.
No dia 1 de Agosto, diversas mulheres da casa e do Movimento Olga Benário ocuparam a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão da Cidade Administrativa. O objetivo das ocupantes era não só garantir a manutenção no local de suma importância em Belo Horizonte, como também efetivar a posse do imóvel. Em decorrência desta pressão, no dia 08 de agosto representantes da Casa conseguiram firmar finalmente uma Mesa de Negociação com o Governo de Minas Gerais. O Estado teria por fim se comprometido a manter o projeto na Rua Paraíba, 641.
