A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (25), uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMPJ) para discutir remoções forçadas e ações de despejos, objeto de análise do Fórum Nacional de Reforma Urbana. A audiência proposta pela deputada Cida Ramos aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, além de representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional das Periferias do Ministério da Cidades e de lideranças de movimentos sociais, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Fórum Nacional e Estadual de Reforma Urbana.
A audiência pública realizada na Sede do Poder Legislativo é uma das etapas da missão-denúncia, composta por três momentos distintos que incluem: visita, escuta e diálogo com coletivos, comunidades e pessoas em situação de violações de direito, tendo como objetivo dar visibilidade às situações de violências vividas, apurar em detalhes as condições às quais as pessoas são submetidas e ouvir as demandas e reivindicações desses grupos. O segundo momento se trata da visita às autoridades, que teriam o dever de garantir os direitos violados e a prerrogativa de impedir as violações, a fim de buscar alternativas para que estas sejam cessadas e garantias de direitos. Por fim, o último momento é a Audiência Pública.
De acordo com a deputada Cida Ramos, a iniciativa partiu de demandas apresentadas pelo Fórum Urbano das Entidades de Moradia, que procurou os Poderes Legislativo Municipal e Estadual com o objetivo de debater um tema que trata, além de tudo da dignidade humana através da moradia. “É um assunto que o Brasil inteiro já discute e o interesse é que a gente possa enfrentar essa questão da habitação do direito à moradia de forma digna, proteger as comunidades que estão sob a ameaça da especulação imobiliária e caminhar no sentido de encontrarmos alternativas”, explicou a deputada.
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