Como uma das medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) adotadas desde o início de 2023, o Ministério dos […] Read More
Tag: Política Habitacional
Direito previsto na Constituição, habitação é a porta de entrada para os demais direitos e garantia de acesso à cidade ma retrospectiva histórica da legislação […] Read More
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado aos estados, ao Distrito Federal e […] Read More
Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais. Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa […] Read More
O governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. A informação é do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio […] Read More
Ministro do STF também determinou que governos federal, estaduais e municipais devem apresentar informações detalhadas sobre números de pessoas e de vagas em abrigos. O […] Read More
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas participou ativamente da formulação do novo programa que pode garantir milhares de unidades habitacionais. O […] Read More
Brasília- A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de […] Read More
Censo do IBGE apontou que o Estado tem 277,9 mil imóveis vagos ou de uso ocasional, enquanto faltam 128,3 mil moradias dignas para atender a […] Read More
Os movimentos populares de Belém terão 107 delegados e delegadas representantes na 7ª Conferência Municipal da Cidade de Belém. A escolha aconteceu em uma plenária […] Read More