Nos dias 20/11 e 21/11 será realizado o “II SEMINÁRIO SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO, REURB E HABITAÇÃO” na Escola Institucional do MPMG. No dia 20/11 […] Read More
Tag: Moradia
Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu suspender a reintegração de posse de 26 apartamentos no […] Read More
Desativado este ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Carlos Prates dará lugar a um novo bairro, com 4,5 mil imóveis, equipamentos públicos e área verde. […] Read More
A alta dos preços dos aluguéis e o desaparecimento de comércios locais são problemas conhecidos em cidades da Europa e dos Estados Unidos como resultado […] Read More
São Paulo – O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da constitucionalidade da execução extrajudicial da casa dos devedores. Na prática, […] Read More
A ineficiência das políticas públicas habitacionais tem feito com que ONG’s – Organizações Não Governamentais assumam o papel do Estado para garantir o direito à […] Read More
Nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, ao menos 231.420 famílias estão ameaçadas de despejo, segundo o Observatório de Remoções, projeto do LabCidade, laboratório […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve recentemente duas decisões do Tribunal de Justiça paulista que, em observância à recomendação do CNJ e ao determinado pelo […] Read More
A Missão-Denúncia em Defesa do Direito Humano à Moradia, ao Território e Contra os Despejos em Belém e Barcarena, no Pará, foi promovida pelo Fórum Nacional […] Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (14/9), sem alterações, o projeto enviado pelo parlamento que autoriza o pagamento, pelos órgãos da […] Read More
