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O presidente Lula (PT) participou do Natal dos Catadores, tradicional evento ao qual o petista comparece desde 2003. O encontro deste ano aconteceu em Brasília e […] Read More
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O presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Padre Julio Lancellotti, que […] Read More
Texto apresentado pelo legislativo estabelecia novos limites para que quarteirões inteiros tenham prédios mais altos e definia regras de proteção a vilas. Decisão desta terça […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do […] Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que inclui a adoção de medidas […] Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de […] Read More
O governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. A informação é do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio […] Read More