O eBook “Temas de Direito à Moradia – Volume 1” foi lançado essa semana, reunindo uma coletânea de artigos escritos por diversos membros do grupo […] Read More
Tag: DIREITO À MORADIA
Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade […] Read More
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Cerca […] Read More
O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que cria o programa estadual ‘Minha Casa Minha Vida – Bahia’, inspirado […] Read More
As duas primeiras décadas do século 21 foram marcadas por uma conjuntura favorável às lutas pela Reforma Urbana no Brasil, momento que pode ser denominado […] Read More
As famílias da ocupação Deus é Amor, no bairro Carlito Pamplona, sofreram uma tentativa de desocupação que não seguiu os trâmites legais. Geralmente, os proprietários […] Read More
A Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro celebra 70 anos com a iniciativa do CEJUR de organizar, em conjunto com as Coordenações e Núcleos […] Read More
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói e […] Read More
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra (PSDB), e o ministro da Previdência, Carlos […] Read More
Atualmente existem 87 mil domicílios não-ocupados e uma área equivalente a 2,51 milhões de m2 de terrenos vazios na região central da cidade São Paulo. […] Read More
