O Senado do Estado da Flórida aprovou nesta quarta-feira (6) uma legislação que vai proibidr pessoas em situação de rua de dormir… nas ruas. A […] Read More
Tag: Violação de Direitos
Diante da iminência do cumprimento de uma ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da […] Read More
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (19), por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL) 19.044/2024, que autoriza a internação forçada […] Read More
Após chuva afetar mais de 20 bairros com 104 ocorrências, como estão famílias atingidas em Fortaleza
Uma casa desabada e 40 alagadas no Poço da Draga. Dez casas com rachaduras no Moura Brasil. Riacho Doce e lagoa do Papicu subindo de […] Read More
As obras de duplicação da Rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324), em Campinas (SP), têm sido motivo de impasse entre 116 famílias e o Departamento […] Read More
Realizado em novembro de 2023, o 1° Congresso de Justiça Climática da Defensoria Pública do Estado de São Paulo resultou em uma Carta-Compromisso elaborada pelos participantes e colaboradores do […] Read More
Moradores de bairros próximos à mina da petroquímica Braskem em Maceió (AL) fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º) para reclamar da falta de acordo de […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do […] Read More
