Foi aprovado de forma definitiva, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 028/2022, que institui o Novo Plano Diretor de Contagem. Dos 19 […] Read More
Tag: Espaço Urbano
Direito previsto na Constituição, habitação é a porta de entrada para os demais direitos e garantia de acesso à cidade ma retrospectiva histórica da legislação […] Read More
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado aos estados, ao Distrito Federal e […] Read More
Raquel Rolnik critica o fato de a Prefeitura não ter disponibilizado o mapa, impedindo que as pessoas consigam participar e entender o que vai mudar […] Read More
Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais. Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa […] Read More
O vereador Bráulio Lara (Novo) e mais outros quatro parlamentares retiraram de tramitação o projeto de lei que autorizava a Prefeitura de Belo Horizonte a recolher […] Read More
O imóvel fica na rua da Bahia. Os manifestantes querem que o imóvel se torne moradia para quem não tem casa. Cerca de 200 famílias […] Read More
Ministro do STF também determinou que governos federal, estaduais e municipais devem apresentar informações detalhadas sobre números de pessoas e de vagas em abrigos. O […] Read More
O governo Lula anunciou que irá destinar cerca de 500 imóveis da União a projetos voltados a construção de moradias populares, saúde pública, educação, atividades […] Read More
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas participou ativamente da formulação do novo programa que pode garantir milhares de unidades habitacionais. O […] Read More
