A 6ª Conferência Estadual das Cidades vai ser convocada pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (8/4/24), pelo subsecretário de Política de […] Read More
Tag: Política Pública
A gestão popular dos empreendimentos habitacionais foi o tema da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, a […] Read More
As autoridades locais de Berlim e os grupos de direitos dos inquilinos esperam que uma recente decisão judicial libere para o mercado de moradia milhares […] Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População […] Read More
Em entrevista à Rádio Real, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) expressou seu entusiasmo ao explicar detalhes do Projeto de Lei nº 195/2023, que propõe […] Read More
O presidente Lula (PT) participou do Natal dos Catadores, tradicional evento ao qual o petista comparece desde 2003. O encontro deste ano aconteceu em Brasília e […] Read More
O presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Padre Julio Lancellotti, que […] Read More
Texto apresentado pelo legislativo estabelecia novos limites para que quarteirões inteiros tenham prédios mais altos e definia regras de proteção a vilas. Decisão desta terça […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do […] Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que inclui a adoção de medidas […] Read More
