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Mês: dezembro 2023

Notícias Posted on20 de dezembro de 202320 de dezembro de 2023

Evento em ocupação no Centro traz discussões sobre questão da moradia em BH

O museu da ocupação Maria do Arraial, no Centro de Belo Horizonte, realizou na segunda-feira (12/12) e na terça-feira (13), um seminário com palestras e […] Read More

Notícias Posted on18 de dezembro de 2023

Governo regulamenta Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil

O presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Padre Julio Lancellotti, que […] Read More

Notícias Posted on15 de dezembro de 202315 de dezembro de 2023

Justiça suspende tramitação de revisão da Lei de Zoneamento; projeto foi apresentado pela Câmara de SP nesta segunda

Texto apresentado pelo legislativo estabelecia novos limites para que quarteirões inteiros tenham prédios mais altos e definia regras de proteção a vilas. Decisão desta terça […] Read More

Notícias Posted on13 de dezembro de 2023

Famílias em ocupação de Umuarama não serão mais despejadas

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou, nesta sexta-feira (01), a suspensão de uma reintegração de posse em uma ocupação […] Read More

Notícias Posted on11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023

Moradores protestam por realocação em bairro próximo a mina em Maceió

Moradores de bairros próximos à mina da petroquímica Braskem em Maceió (AL) fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º) para reclamar da falta de acordo de […] Read More

Notícias Posted on8 de dezembro de 2023

Quarto de Despejo: Clássico de Carolina Maria de Jesus vai virar filme

Clássico da literatura brasileira, a obra Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus — uma das primeiras escritoras negras do país —, ganhará uma adaptação cinematográfica. O […] Read More

Notícias Posted on6 de dezembro de 2023

Após atuação da Defensoria, liminar restabelece caminho entre bairros de São José do Barreiro

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do […] Read More

Notícias Posted on4 de dezembro de 2023

Liminar determina suspensão da demolição de casas no Quilombo Vila Kédi

O desembargador Francesco Conti, do 2° Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou, na noite desta segunda-feira (27), a suspensão […] Read More

Notícias Posted on1 de dezembro de 2023

Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que inclui a adoção de medidas […] Read More

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Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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