O Ministério das Cidades assinou nesta quarta-feira (9) o contrato para a reforma do Assentamento 20 de Novembro, em Porto Alegre. Após 18 anos de […] Read More
Tag: DIREITO À MORADIA
A TETO Brasil, em parceria com o Insper e a Diagonal, divulgou o Panorama das Favelas e Comunidades Invisibilizadas no Estado de São Paulo. O […] Read More
O eBook “Temas de Direito à Moradia – Volume 1” foi lançado essa semana, reunindo uma coletânea de artigos escritos por diversos membros do grupo […] Read More
Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade […] Read More
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Cerca […] Read More
O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que cria o programa estadual ‘Minha Casa Minha Vida – Bahia’, inspirado […] Read More
As duas primeiras décadas do século 21 foram marcadas por uma conjuntura favorável às lutas pela Reforma Urbana no Brasil, momento que pode ser denominado […] Read More
As famílias da ocupação Deus é Amor, no bairro Carlito Pamplona, sofreram uma tentativa de desocupação que não seguiu os trâmites legais. Geralmente, os proprietários […] Read More
A Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro celebra 70 anos com a iniciativa do CEJUR de organizar, em conjunto com as Coordenações e Núcleos […] Read More
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói e […] Read More
