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Tag: DIREITO À MORADIA

Notícias Posted on16 de setembro de 2024

Estado fecha acordo com INSS para repasse de imóvel para moradia popular no centro do Recife

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra (PSDB), e o ministro da Previdência, Carlos […] Read More

Notícias Posted on13 de setembro de 2024

Morar no centro como estratégia de mitigação climática

Atualmente existem 87 mil domicílios não-ocupados e uma área equivalente a 2,51 milhões de m2 de terrenos vazios na região central da cidade São Paulo. […] Read More

Notícias Posted on11 de setembro de 2024

Projeto de moradias populares por autogestão é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 195/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que originalmente institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, foi […] Read More

Notícias Posted on9 de setembro de 2024

IBGE: 160 mil pessoas vivem em domicílios improvisados no Brasil

Mais de 160 mil pessoas vivem em moradias improvisadas no Brasil. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (6) informações sobre pessoas que vivem em tendas, barracas […] Read More

Notícias Posted on6 de setembro de 2024

Ato denuncia despejo da Ocupação Chico Mendes em Belém

Na última sexta-feira (30/8), 80 famílias foram despejadas da Ocupação Chico Mendes, no centro da cidade de Belém. A ocupação foi organizada pelo Movimento de […] Read More

Notícias Posted on4 de setembro de 2024

Veja a reforma de casa de 11m² que mobilizou favela de Paraisópolis

Era uma casa de 11 metros quadrados com rachaduras nas paredes, goteiras, sem janelas, luzes e um telhado prestes a desabar. Fausto Pereira, de 59 […] Read More

Notícias Posted on30 de agosto de 2024

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com […] Read More

Notícias Posted on28 de agosto de 202428 de agosto de 2024

‘Airbnb e Booking pioram crise imobiliária, mas origem do problema é outra’

O aumento do número de pessoas sem-teto em vários países — como Chile, Espanha, Estados Unidos — é a ponta do iceberg daquilo que o […] Read More

Notícias Posted on27 de agosto de 2024

Caiçara consegue na Justiça manter direito à moradia no litoral de SP

A Justiça concedeu ao caiçara Israel dos Santos, residente às margens da Rodovia Ariovaldo de Almeida Vianna SP 61, também conhecida como Estrada Guarujá Bertioga, […] Read More

Notícias Posted on23 de agosto de 2024

TRF3 recebe primeira visita técnica do projeto “Pop Rua Jud e Moradia Adequada”

A Justiça Federal da 3ª Região (SP) recebeu, na última quinta-feira (15/8), a primeira visita técnica do “Projeto Pop Rua Jud e Moradia Adequada: como […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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