O decreto que regulamenta a chamada Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que proíbe a aporofobia, por meio da “arquitetura hostil”, contra pessoas em situação […] Read More
Tag: Política Habitacional
A ineficiência das políticas públicas habitacionais tem feito com que ONG’s – Organizações Não Governamentais assumam o papel do Estado para garantir o direito à […] Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de […] Read More
O crescimento das ocupações na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nas últimas duas décadas, é um sintoma da falência das políticas habitacionais no Brasil. A […] Read More
A terceira reportagem da Série: “Lar: Lutas e Direitos” mostra como a mobilização de pessoas sem-teto foi fundamental para o surgimento de Políticas Habitacionais […] Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (14/9), sem alterações, o projeto enviado pelo parlamento que autoriza o pagamento, pelos órgãos da […] Read More
Como uma das medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) adotadas desde o início de 2023, o Ministério dos […] Read More
Direito previsto na Constituição, habitação é a porta de entrada para os demais direitos e garantia de acesso à cidade ma retrospectiva histórica da legislação […] Read More
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado aos estados, ao Distrito Federal e […] Read More
Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais. Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa […] Read More
