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Mês: junho 2023

Notícias Posted on28 de junho de 2023

Frente Parlamentar é lançada em apoio ao ‘Minha Casa, Minha Vida’ e a outros programas habitacionais

A Frente Parlamentar de Apoio ao Programa ‘Minha Casa, Minha Vida‘ foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na noite desta quinta-feira […] Read More

Notícias Posted on26 de junho de 2023

Com o novo Substitutivo do Plano Diretor de SP, remoções em áreas ocupadas pela população mais pobre vão aumentar

Enorme debate tem causado as mudanças trazidas pelo Substitutivo da revisão do Plano Diretor de São Paulo, principalmente nos chamados Eixos de Estruturação da Transformação Urbana. […] Read More

Notícias Posted on23 de junho de 2023

Governo publica portarias que regulamentam Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, as portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que […] Read More

Notícias Posted on21 de junho de 2023

Movimentos populares apresentam propostas para a Conferência da Cidade

Os movimentos populares de Belém terão 107 delegados e delegadas representantes na 7ª Conferência Municipal da Cidade de Belém. A escolha aconteceu em uma plenária […] Read More

Notícias Posted on19 de junho de 2023

Especialistas da USP e Unicamp chamam de ‘inaceitável’ casa de 15 m² em Campinas

O governo do prefeito Dário Saadi (Republicanos) constrói 116 moradias de 15 m², com um cômodo e banheiro, para abrigar 450 pessoas no Residencial Mandela, […] Read More

Notícias Posted on17 de junho de 2023

Ouro Preto pede moradia segura em lançamento da revisão do Plano Diretor

A audiência pública do lançamento da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto (PDOP) e da Legislação Complementar, que aconteceu nessa segunda-feira (5/6), foi marcada […] Read More

Notícias Posted on15 de junho de 2023

MP-SP vai recorrer da decisão da Justiça que negou suspensão da revisão do Plano Diretor

O Ministério Público de São Paulo vai recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que rejeitou um pedido de suspensão da tramitação do projeto […] Read More

Notícias Posted on12 de junho de 2023

Atuação da Defensoria Pública de Minas garante a idosa posse de terreno pertencente à família há mais de 100 anos

Chegou ao fim o drama vivido por dona Vilma, idosa moradora do Bairro São Pedro, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir […] Read More

Notícias Posted on7 de junho de 2023

Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor Estratégico em 1º turno

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa quarta-feira (31), em primeira discussão [primeiro turno], a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A […] Read More

Notícias Posted on5 de junho de 2023

Defensoria Pública de Minas Gerais atua em defesa dos direitos dos povos ciganos na luta por moradia em comunidades do estado

Estima-se que no Brasil, cerca de 800 mil a um milhão de pessoas se identificam como ciganos. Minas Gerais é o estado da Região Sudeste […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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