Estima-se que no Brasil, cerca de 800 mil a um milhão de pessoas se identificam como ciganos. Minas Gerais é o estado da Região Sudeste com maior número de acampamentos. São 175 distribuídos em 127 cidades mineiras, conforme informação publicada no portal da UFMG.
A comunidade em Minas está representada, em sua maioria, pela etnia Calon. Apesar de serem cidadãs e cidadãos de plenos direitos, que precisam ser respeitados nas suas maneiras de ser, o histórico de perseguição e racismo é comum a todos os grupos de ciganos.
Território
Um dos vieses da atuação da Defensoria mineira na defesa dos direitos e interesses dos povos ciganos do estado é buscar assegurar a esta população o direito social à moradia digna, às condições de vida adequadas e à plena inclusão social, por meio do acesso à terra.
A Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) tem acompanhado a situação das comunidades ciganas de Ibirité, Conselheiro Lafaiete e Esmeraldas.
Em Ibirité, a questão do território foi resolvida e garantido o direito à moradia da comunidade. O Município havia ajuizado uma ação de reintegração de posse contra ciganos Calons, que ocupavam um terreno público. A Defensoria Pública conseguiu suspender a liminar de reintegração com um recurso de agravo de instrumento.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público organizou várias reuniões de conciliação com Município, as quais tiveram a participação da Defensoria, ativistas e militantes. As tratativas culminaram na assinatura de Termo de Acordo que garantiu o reassentamento definitivo dos ciganos.
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Cigana Calon dança em comunidade São Pedro, em Ibirité, onde a DPMG atuou para evitar tomada do terreno pelo Poder Público – Foto: Jady Caroline/DPMG
