Direito previsto na Constituição, habitação é a porta de entrada para os demais direitos e garantia de acesso à cidade ma retrospectiva histórica da legislação […] Read More
Mês: agosto 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (25), uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMPJ) para discutir remoções […] Read More
Tem início nesta quinta-feira (24/08), na cidade de São Luis, o 15º Encontro Nacional da União por Moradia Popular, que ocorre na sede da Federação […] Read More
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado aos estados, ao Distrito Federal e […] Read More
A Audiência Pública realizada nesta terça-feira (15) para discutir o direito à moradia digna para as quase 1.000 famílias que vivem nas ocupações Britanite, Vila […] Read More
Raquel Rolnik critica o fato de a Prefeitura não ter disponibilizado o mapa, impedindo que as pessoas consigam participar e entender o que vai mudar […] Read More
Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais. Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa […] Read More
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) publicou portaria nesta quinta-feira (3) destinando três imóveis federais à utilização do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) […] Read More
Uma ONG de São Paulo tenta amenizar os efeitos da falta de moradia na capital paulista. A SP Invisível ajuda pessoas em situação de rua […] Read More
Prédio está ocupado desde a última sexta-feira (28). Mais de 250 famílias pedem condições de moradia em Belo Horizonte. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial […] Read More
