Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Mês: setembro 2023

Notícias Posted on29 de setembro de 2023

Categoria ‘risco’ é usada para remover e criminalizar ocupações no Centro de São Paulo

Cerca de cem famílias moradoras de duas ocupações da região central de São Paulo estão com suas remoções agendadas para os meses de novembro e […] Read More

Notícias Posted on28 de setembro de 202328 de setembro de 2023

Relatório | Missão-denúncia – Belém e Barcarena/PA

A Missão-Denúncia em Defesa do Direito Humano à Moradia, ao Território e Contra os Despejos em Belém e Barcarena, no Pará, foi promovida pelo Fórum Nacional […] Read More

Indicação Posted on25 de setembro de 2023

“Lar: Lutas e Direitos”: o desafio de ter acesso a moradia digna no Brasil – Jornal Minas

O Jornal Minas começa a exibir a Série LAR: LUTAS e DIREITOS. Serão cinco reportagens sobre os desafios para ter acesso a moradia digna no […] Read More

Notícias Posted on23 de setembro de 2023

Projeto de proibição de arquitetura hostil é aprovado na Assembleia de Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou recentemente, em sua segunda votação, com uma maioria significativa de votos, o Projeto de Lei 3.449/22. Este projeto […] Read More

Notícias Posted on21 de setembro de 2023

Lula sanciona lei que dá auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (14/9), sem alterações, o projeto enviado pelo parlamento que autoriza o pagamento, pelos órgãos da […] Read More

Notícias Posted on18 de setembro de 2023

MDHC lança relatório sobre pessoas em situação de rua no Brasil; estudo indica que 1 em cada mil brasileiros não tem moradia

Como uma das medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) adotadas desde o início de 2023, o Ministério dos […] Read More

Notícias Posted on15 de setembro de 202316 de setembro de 2023

Fundo brasileiro que promove moradia digna ganha prêmio da ONU

O  Fundo Imobiliário para Propriedade Comunitária (FICA) é um dos vencedores do Prêmio Pergaminho de Honra 2023 da ONU Habitat, seu trabalho foi escolhido graças à […] Read More

Notícias Posted on13 de setembro de 2023

2ª Instância do TJMG aceita ingresso da DPMG como custus vulnerabilis em ação de indenização em favor de idoso que teve casa destruída

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e […] Read More

Notícias Posted on11 de setembro de 2023

‘Enquanto tiver gente morando na rua, Brasil não será independente’: habitação é pauta do ‘Grito dos Excluídos’ em BH

As demandas da população em situação de rua de Belo Horizonte são as principais bandeiras encampadas pela edição de 2023 do tradicional “Grito dos Excluídos”, […] Read More

Notícias Posted on6 de setembro de 2023

As famílias de SP que moram em microcasas para escapar da vida nas ruas

O Minhocão é um dos pontos mais famosos de São Paulo. Uma via elevada que serpenteia o centro da cidade, desenhando um caminho entre prédios […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

setembro 2023
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
« ago   out »

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2025 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo