São Paulo – O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da constitucionalidade da execução extrajudicial da casa dos devedores. Na prática, […] Read More
Mês: outubro 2023
O decreto que regulamenta a chamada Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que proíbe a aporofobia, por meio da “arquitetura hostil”, contra pessoas em situação […] Read More
As obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte vão exigir a desocupação de aproximadamente 250 casas. Famílias que vivem nesses locais estão apreensivas com […] Read More
A ineficiência das políticas públicas habitacionais tem feito com que ONG’s – Organizações Não Governamentais assumam o papel do Estado para garantir o direito à […] Read More
Nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, ao menos 231.420 famílias estão ameaçadas de despejo, segundo o Observatório de Remoções, projeto do LabCidade, laboratório […] Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de […] Read More
O crescimento das ocupações na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nas últimas duas décadas, é um sintoma da falência das políticas habitacionais no Brasil. A […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve recentemente duas decisões do Tribunal de Justiça paulista que, em observância à recomendação do CNJ e ao determinado pelo […] Read More
A terceira reportagem da Série: “Lar: Lutas e Direitos” mostra como a mobilização de pessoas sem-teto foi fundamental para o surgimento de Políticas Habitacionais […] Read More
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, […] Read More
