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Mês: abril 2024

Notícias Posted on29 de abril de 2024

Em reunião ampliada, Defensoria discute direito à moradia com movimentos sociais

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião ampliada com as lideranças de diversos movimentos sociais sobre moradia. A discussão foi realizada […] Read More

Notícias Posted on26 de abril de 202428 de agosto de 2024

Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos […] Read More

Notícias Posted on24 de abril de 2024

Cármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ordem de reintegração de posse em favor do município de Belo Horizonte (MG) em imóveis […] Read More

Notícias Posted on22 de abril de 2024

Famílias sofrem com moradias precárias em conjunto habitacional no Jaraguá, em São Sebastião (SP)

As famílias que vivem nos 168 apartamentos do Conjunto Habitacional São Sebastião F, no bairro Jaraguá, construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do […] Read More

Notícias Posted on19 de abril de 2024

Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades vai beneficiar 440 mil pessoas

O programa Minha Casa, Minha Vida selecionou mais 112,5 mil moradias nas modalidades Rural e Entidades. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e […] Read More

Notícias Posted on17 de abril de 2024

Decisão judicial obtida pela Defensoria barra remoções arbitrárias em comunidade ocupada há mais de 20 anos na zona norte de SP

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar determinando que o município de São Paulo se abstenha de praticar qualquer ato que obrigue moradores/as […] Read More

Notícias Posted on15 de abril de 2024

Conferência Estadual das Cidades vai ser convocada pelo Governo do Estado

A 6ª Conferência Estadual das Cidades vai ser convocada pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (8/4/24), pelo subsecretário de Política de […] Read More

Notícias Posted on12 de abril de 2024

Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser […] Read More

Notícias Posted on10 de abril de 2024

Mais atingidas pela pobreza, mulheres estão na linha de frente da luta por moradia no Brasil

A questão habitacional é um problema antigo no Brasil, remonta do período colonial e persiste até hoje. Apesar de ser um direito fundamental garantido constitucionalmente, […] Read More

Notícias Posted on8 de abril de 20248 de abril de 2024

Audiência pública debate lei que institui autogestão na produção de moradia popular em São Luís

A gestão popular dos empreendimentos habitacionais foi o tema da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, a […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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