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Mês: junho 2024

Notícias Posted on28 de junho de 2024

Participação social ajuda a transformar ocupações em moradia regularizada em São Paulo

Dois projetos habitacionais do governo federal no centro da cidade de São Paulo (SP) estão avançando para dar uso definitivo a famílias que ocupam imóveis […] Read More

Notícias Posted on26 de junho de 2024

MPF recomenda que prefeitura e governo estabeleçam medidas urgentes para garantir direitos à população em situação de rua

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas que adotem a Política Nacional para a População em Situação […] Read More

Notícias Posted on24 de junho de 202428 de agosto de 2024

Movimento Despejo Zero realiza ato por moradia em Curitiba

O movimento Despejo Zero realiza, desde às 12h30 desta quinta-feira (20), um ato por “Terra, Teto e Trabalho”, na frente da Assembleia Legislativa do Paraná […] Read More

Notícias Posted on21 de junho de 2024

Senado aprova projeto para incentivar adaptação das cidades às mudanças climáticas

O Senado aprovou nesta terça-feira 18 um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a […] Read More

Notícias Posted on19 de junho de 2024

Audiência pública debate política de moradia e os despejos no Recife

Na manhã desta quinta-feira (13), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho da Casa de José Mariano, com o objetivo de discutir sobre “A política […] Read More

Notícias Posted on17 de junho de 2024

MTST ocupa prédio público em Porto Alegre em defesa de famílias desabrigadas pela enchente

Ocupação foi batizada com o nome da economista Maria da Conceição Tavares falecida sábado (8) aos 94 anos. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) […] Read More

Notícias Posted on14 de junho de 202414 de junho de 2024

Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional, de […] Read More

Notícias Posted on12 de junho de 2024

Prefeito de Porto Alegre quer colocar desabrigados ao lado de lixão

Denúncia foi feita nas redes sociais por Laura Sito, deputada estadual do Rio Grande do Sul pelo PT. A deputada estadual gaúcha Laura Sito (PT-RS) […] Read More

Notícias Posted on10 de junho de 202410 de junho de 2024

As mudanças climáticas e o acesso à água e à energia em assentamentos informais

Cleide Nepomuceno As mudanças climáticas já eram anunciadas, mas recentemente pudemos sentir literalmente na pele os seus efeitos e, embora o clima seja o mesmo […] Read More

Notícias Posted on7 de junho de 20247 de junho de 2024

Governo cria projeto de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de rua

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (3) a portaria que implementa o projeto Moradia Cidadã que dá à […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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