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Mês: setembro 2024

Notícias Posted on30 de setembro de 2024

Governo da Bahia lança versão estadual do ‘Minha Casa Minha Vida’ para ampliar acesso à moradia digna

O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que cria o programa estadual ‘Minha Casa Minha Vida – Bahia’, inspirado […] Read More

Notícias Posted on27 de setembro de 2024

Reforma urbana: pesquisa aponta avanços e contradições em políticas habitacionais no Brasil

As duas primeiras décadas do século 21 foram marcadas por uma conjuntura favorável às lutas pela Reforma Urbana no Brasil, momento que pode ser denominado […] Read More

Notícias Posted on25 de setembro de 2024

Defensoria cadastra 320 famílias no primeiro dia de mapeamento na ocupação Deus é Amor; expectativa é atender 1000 famílias até segunda-feira (23)

As famílias da ocupação Deus é Amor, no bairro Carlito Pamplona, sofreram uma tentativa de desocupação que não seguiu os trâmites legais. Geralmente, os proprietários […] Read More

Notícias Posted on24 de setembro de 2024

Revista Temática Terras e Habitação

A Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro celebra 70 anos com a iniciativa do CEJUR de organizar, em conjunto com as Coordenações e Núcleos […] Read More

Notícias Posted on18 de setembro de 2024

DPRJ assina TAC que indeniza ex-moradores do ‘Prédio da Caixa’

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói e […] Read More

Notícias Posted on16 de setembro de 2024

Estado fecha acordo com INSS para repasse de imóvel para moradia popular no centro do Recife

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra (PSDB), e o ministro da Previdência, Carlos […] Read More

Notícias Posted on13 de setembro de 2024

Morar no centro como estratégia de mitigação climática

Atualmente existem 87 mil domicílios não-ocupados e uma área equivalente a 2,51 milhões de m2 de terrenos vazios na região central da cidade São Paulo. […] Read More

Notícias Posted on11 de setembro de 2024

Projeto de moradias populares por autogestão é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 195/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que originalmente institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, foi […] Read More

Notícias Posted on9 de setembro de 2024

IBGE: 160 mil pessoas vivem em domicílios improvisados no Brasil

Mais de 160 mil pessoas vivem em moradias improvisadas no Brasil. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (6) informações sobre pessoas que vivem em tendas, barracas […] Read More

Notícias Posted on6 de setembro de 2024

Ato denuncia despejo da Ocupação Chico Mendes em Belém

Na última sexta-feira (30/8), 80 famílias foram despejadas da Ocupação Chico Mendes, no centro da cidade de Belém. A ocupação foi organizada pelo Movimento de […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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