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Mês: outubro 2024

Sem categoria Posted on31 de outubro de 202431 de outubro de 2024

Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno

O Projeto de Lei (PL) 195/23, que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, está pronto para voltar ao Plenário da […] Read More

Notícias Posted on26 de outubro de 202426 de outubro de 2024

Assessoria técnica e direito à moradia: publicação reúne reflexões sobre prática profissional e movimentos sociais

Lançada esta semana, a publicação “Qual o lugar das Assessorias Técnicas na luta por garantia de direitos?” reforça a importância do debate sobre o acesso […] Read More

Notícias Posted on23 de outubro de 202423 de outubro de 2024

Na Ilha do Pavão, DPE/RS atende dezenas de pessoas que buscam nova moradia após enchente

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, no domingo (13), um mutirão de atendimento e orientação jurídica para os moradores da Ilha do Pavão, no […] Read More

Notícias Posted on18 de outubro de 202418 de outubro de 2024

Juventude de Madri vai às ruas para exigir moradia acessível

Neste domingo (13), veículos estrangeiros noticiaram a mobilização de cerca de 22 mil espanhois nas ruas de Madri, num protesto contra a crescente gentrificação urbana […] Read More

Notícias Posted on16 de outubro de 202416 de outubro de 2024

Após 18 anos de luta, Assentamento 20 de Novembro assina contrato de reforma pelo Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades assinou nesta quarta-feira (9) o contrato para a reforma do Assentamento 20 de Novembro, em Porto Alegre. Após 18 anos de […] Read More

Notícias Posted on14 de outubro de 202414 de outubro de 2024

Estudo da TETO Brasil mostra realidade de favelas hiper vulnerabilizadas

A TETO Brasil, em parceria com o Insper e a Diagonal, divulgou o Panorama das Favelas e Comunidades Invisibilizadas no Estado de São Paulo. O […] Read More

Livros Posted on9 de outubro de 202410 de outubro de 2024

E-Book: Temas de Direito à Moradia

O eBook “Temas de Direito à Moradia – Volume 1” foi lançado essa semana, reunindo uma coletânea de artigos escritos por diversos membros do grupo […] Read More

Notícias Posted on7 de outubro de 2024

MCMV: autorizada contratação de mais 1.368 moradias no Pará

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para novas 5.984 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a população de […] Read More

Notícias Posted on4 de outubro de 2024

Ministra detalha políticas de proteção à infância e a pessoas em situação de rua

Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade […] Read More

Notícias Posted on2 de outubro de 2024

Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Cerca […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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