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Tag: Função Social da Propriedade

Notícias Posted on24 de julho de 2023

Habitação, educação e cultura: União irá destinar 500 imóveis abandonados a projetos sociais

O governo Lula anunciou que irá destinar cerca de 500 imóveis da União a projetos voltados a construção de moradias populares, saúde pública, educação, atividades […] Read More

Notícias Posted on12 de julho de 202312 de julho de 2023

‘Maior sonho é ter casa’: número de domicílios não ocupados em AL é o dobro do que o necessário para suprir a carência de moradias

Censo do IBGE apontou que o Estado tem 277,9 mil imóveis vagos ou de uso ocasional, enquanto faltam 128,3 mil moradias dignas para atender a […] Read More

Notícias Posted on7 de julho de 2023

Número de domicílios vagos na cidade de SP dobra em 12 anos e supera déficit habitacional

Censo do IBGE indica que há 588.978 unidades sem moradores, o que representa quase 12% dos imóveis particulares da capital. A quantidade de domicílios sem […] Read More

Notícias Posted on5 de julho de 2023

Censo: 53 cidades do psís têm mais residências vazias do que ocupadas

Cinquenta e três municípios brasileiros têm mais residências desocupadas do que ocupadas, segundo o Censo 2022. No total, o país tem mais de 5.500 cidades. […] Read More

Notícias Posted on8 de maio de 2023

MPF recomenda que INSS e SPU destinem prédio da ocupação Vito Giannotti (RJ) para habitação de atuais moradores

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que destinem o imóvel […] Read More

Notícias Posted on23 de julho de 2019

O cemitério de imóveis da União que poderia aliviar o déficit de moradia do Brasil

“O Palácio dos Esportes é apenas um entre os mais de 10 mil imóveis do governo federal que estão vagos, segundo a Secretaria de Patrimônio […] Read More

Notícias Posted on6 de junho de 2019

Proposta de Emenda à Constituição quer alterar a definição de função social da propriedade

“Na última semana, foi divulgado o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) n° 80, apresentada em 21 de maio pelo senador Flávio Bolsonaro, com […] Read More

Notícias Posted on18 de setembro de 2018

De teatro a ministério, Brasília tem cemitério de prédios públicos vazios

“Um centro administrativo com 14 prédios em 182 mil metros quadrados de área construída, o teatro de maior importância histórica para a cidade, projetado por […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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