A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (25) a implementação do Programa Moradia Primeiro.
Segundo os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que pediram a realização do debate, há um abismo entre políticas habitacionais e a população de rua. Isso porque a opção por programas habitacionais baseados em financiamentos que exigem uma renda mínima excluem a população em situação de rua, que não possui renda fixa ou em valores elevados.
“Ao se pensar na população de rua, o olhar dominante das políticas direcionam-se somente para os serviços assistenciais ou de saúde, como os centros de acolhida”, ressaltam os deputados no requerimento em que pedem a realização da audiência.
Os parlamentares alertam para a necessidade de se procurarem modelos alternativos e afirmam que as diversas experiências têm demonstrado a eficácia de se posicionar a “moradia primeiro”. Essa abordagem, segundo eles, reduz as taxas de retorno às ruas e permite a reinserção produtiva dessas pessoas na sociedade.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– a secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Rocha;
– um representante do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (InRua),Tomás Henrique de Azevedo Gomes Melo; e
– o pesquisador sobre moradia para população de rua Luiz Tokuzi Kohara.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 3. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
