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Tag: Política Habitacional

Notícias Posted on4 de agosto de 2023

Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de rua

O governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. A informação é do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio […] Read More

Notícias Posted on26 de julho de 202326 de julho de 2023

Moraes proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua

Ministro do STF também determinou que governos federal, estaduais e municipais devem apresentar informações detalhadas sobre números de pessoas e de vagas em abrigos. O […] Read More

Notícias Posted on21 de julho de 2023

Com participação da Secretaria-Geral, novo Minha Casa Minha Vida Entidades é lançado pelo Governo Federal

Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas participou ativamente da formulação do novo programa que pode garantir milhares de unidades habitacionais. O […] Read More

Notícias Posted on19 de julho de 2023

DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro

Brasília- A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de […] Read More

Notícias Posted on12 de julho de 202312 de julho de 2023

‘Maior sonho é ter casa’: número de domicílios não ocupados em AL é o dobro do que o necessário para suprir a carência de moradias

Censo do IBGE apontou que o Estado tem 277,9 mil imóveis vagos ou de uso ocasional, enquanto faltam 128,3 mil moradias dignas para atender a […] Read More

Notícias Posted on21 de junho de 2023

Movimentos populares apresentam propostas para a Conferência da Cidade

Os movimentos populares de Belém terão 107 delegados e delegadas representantes na 7ª Conferência Municipal da Cidade de Belém. A escolha aconteceu em uma plenária […] Read More

Notícias Posted on24 de maio de 2023

Juizado Especial Federal Fluvial presta 133 atendimentos e homologa acordos para uso sustentável de moradias em Porto Esperança/MS

Com 133 atendimentos e a homologação de sete acordos sobre Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), a expedição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante […] Read More

Sem categoria Posted on14 de abril de 2023

Minha Casa, Minha Vida: governo prevê atender 2 mi de famílias até 2026

O limite que o governo terá que pagar pelas unidades será de R$ 170 mil. Esse valor vale para novos imóveis em áreas urbanas e locação […] Read More

Notícias Posted on27 de março de 202327 de março de 2023

Governo Lula estuda ampliar subsídios do Minha Casa, Minha Vida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com […] Read More

Notícias Posted on4 de junho de 2019

ARTIGO. Valdeci Oliveira, o programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ e as mudanças que vêm aí

“Depois de eleger a educação pública como inimiga, a aposentadoria do povo como o principal problema do Brasil, se desresponsabilizar pela segurança pública deixando para […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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