Com 133 atendimentos e a homologação de sete acordos sobre Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), a expedição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial concluiu, no dia 16 de maio, a primeira etapa dos trabalhos. Os serviços aconteceram na Escola Municipal de Porto Esperança, situada às margens do rio Paraguai, a 115 quilômetros de distância do munícipio de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.
“O primeiro dia foi bem intenso, tivemos matérias novas que não atendemos em itinerantes anteriores, como regularização de área fundiária. Superamos nossa expectativa”, afirmou a coordenadora da expedição, juíza federal Monique Marchioli.
Felipa Martinez tem 70 anos e há 52 mora em uma casa na margem do Rio Paraguai, em Porto Esperança. Ela representa uma das sete famílias que conseguiram a expedição do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), em uma audiência na segunda edição do JEF Itinerante Fluvial.
“Estou muito contente, faz tempo que eu esperava e não acreditava que iria ganhar isso. Agora posso falar que tenho o meu lugar”, expressou.
Regulamentado pela Portaria 89/10 da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o TAUS é uma autorização que permite a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais. O objetivo é possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial.
Leia a matéria completa em: TRF3
Foto: Acom/TRF3
