Com a fala entrecortada pelo barulho dos ônibus e automóveis que percorrem a rua dos Caetés, à região Central de Belo Horizonte, Maria Eliseth, 60, relembra os pormenores da noite de 14 de abril de 2015, quando ela e cerca de 150 famílias sem moradia irromperam os portões do antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no número 530 da via, vazio há mais de duas décadas, para habitá-lo. A ocupação à rua dos Caetés, facilmente reconhecida pela faixa com os dizeres “este imóvel cumprirá sua função social”, foi a primeira no hipercentro da capital, mas, com o crescimento do número de pessoas sem-casa em Minas Gerais e na região metropolitana de Belo Horizonte, não será a última.
Um relatório recém-divulgado pela Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de metodologia que parte dos dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) indica que o Estado de Minas Gerais é o segundo do Brasil com maior déficit habitacional – amostragem mais recente, de 2019, revela que 496 mil núcleos familiares não têm onde morar na região. O índice é 15,8% maior que em 2016, quando a PNADc foi lançada. À época, o déficit mineiro era de 428 mil domicílios.
O déficit habitacional é calculado a partir de três circunstâncias: famílias que arcam com ônus excessivo do aluguel – são aquelas que recebem até três salários mínimos, e empregam 30% da renda com o aluguel –, pessoas que moram “de favor” e aquelas que residem em habitações precárias. À região metropolitana de Belo Horizonte o cenário mantém parâmetros semelhantes aos do Estado de Minas Gerais. Com 11,1% de crescimento entre 2016 e 2019, o déficit saltou de 96 mil para 107 mil. Especificamente na capital mineira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reconhece a existência de 56 mil famílias e pessoas sem moradia. Em contrapartida, de acordo com levantamento da Câmara Municipal de BH, são 64 mil os imóveis vazios na cidade – ou seja, há mais imóveis vazios que famílias sem-casa, como pondera a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) sobre a situação habitacional.
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