A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) expediu recomendação ao Município de Ipatinga-MG, orientando a adoção de inúmeras providências e ajustes nas condições de abrigamento das pessoas desalojadas e desabrigadas em razão das fortes chuvas que assolaram a região neste mês de janeiro.
A recomendação, emitida nesta quarta-feira (15/1), tem por foco, em especial, os cuidados com a proteção de grupos hipervulnerabilizados em situações de desastre: mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência.
O documento foi emitido pela Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) e pela Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), ambas da DPMG, e resulta do atendimento de assistência jurídica emergencial ofertado, no dia seguinte às enchentes e deslizamentos, por defensoras e defensores públicos da comarca de Ipatinga-MG às famílias acolhidas no abrigo temporário organizado no Estádio Ipatingão.
Na ocasião, foi possível identificar a ausência de espaços separados e com privacidade para as famílias abrigadas, permitindo a convivência inadequada, no mesmo ambiente, entre adultos, crianças, adolescentes e idosos de diferentes núcleos. Observou-se também a necessidade de ampliação dos serviços de assistência material, sobretudo na disponibilização de itens de higiene pessoal, entre eles fraldas e absorventes higiênicos.
Na recomendação, a DPMG sustenta que desastres climáticos têm sido cada vez mais frequentes e afetam com maior gravidade certos grupos em situação de vulnerabilidade social, aumentando violências sofridas por mulheres, meninas e minorias sexuais e de gênero, notadamente pela criação de ambientes que permitem comportamento lesivo contra essas pessoas. Registros desta natureza ocorridos durante as enchentes do Rio Grande do Sul, em 2024, foram lembrados no documento.
Fonte: https://defensoria.mg.def.br/dpmg-emite-recomendacao-para-que-municipio-de-ipatinga-garanta-condicoes-adequadas-no-abrigamento-de-pessoas-atingidas-pelas-chuvas/
Foto: Jornal dos Vales.
