O Ministério Público (MP) ingressou com uma ação coletiva com objetivo de responsabilizar a prefeitura de Porto Alegre pelos danos causados à população pela enchente de maio de 2024. Segundo o MP, as falhas no sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre ocorreram por “omissões cometidas p .ela prefeitura ao longo do tempo”.
Na ação, o Ministério Público pede que a prefeitura pague uma indenização coletiva de R$ 50 milhões, que devem ser destinados a um fundo e usados para aumento da resiliência da cidade. O dinheiro, no pedido do MP, seria destinado, por exemplo, a “obras de adaptação climática em Porto Alegre, como (…) parques lineares, parques fluviais, jardins de chuva, corredores ecológicos”.
O MP também pede que a prefeitura pague indenizações individuais a todos os habitantes e empresários instalados em bairros que deveriam ter sido protegidos pelo sistema de defesa contra cheias da Capital. Caso a Justiça atenda o pedido, o MP pede que os valores sejam “definidos em execução individual e coletiva”.
Fonte: Zero Hora
Foto: retirada da reportagem.
