Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Notícias

18 de março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

16 de março de 2026

Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU

13 de março de 2026

Centro em especulação

Notícias

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Posted on4 de novembro de 20244 de novembro de 2024

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prioriza famílias com crianças menores de 7 anos na concessão de assistência técnica pública e gratuita para para […] Read More

Sem categoria

Habitação, um pesadelo europeu

Posted on3 de novembro de 20243 de novembro de 2024

Durante anos, a falta de moradia esteve no centro do debate político europeu, agravada principalmente nos últimos meses em países como Espanha, Portugal e Grécia, […] Read More

Sem categoria

Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno

Posted on31 de outubro de 202431 de outubro de 2024

O Projeto de Lei (PL) 195/23, que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, está pronto para voltar ao Plenário da […] Read More

Notícias

Assessoria técnica e direito à moradia: publicação reúne reflexões sobre prática profissional e movimentos sociais

Posted on26 de outubro de 202426 de outubro de 2024

Lançada esta semana, a publicação “Qual o lugar das Assessorias Técnicas na luta por garantia de direitos?” reforça a importância do debate sobre o acesso […] Read More

Notícias

Na Ilha do Pavão, DPE/RS atende dezenas de pessoas que buscam nova moradia após enchente

Posted on23 de outubro de 202423 de outubro de 2024

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, no domingo (13), um mutirão de atendimento e orientação jurídica para os moradores da Ilha do Pavão, no […] Read More

Notícias

Juventude de Madri vai às ruas para exigir moradia acessível

Posted on18 de outubro de 202418 de outubro de 2024

Neste domingo (13), veículos estrangeiros noticiaram a mobilização de cerca de 22 mil espanhois nas ruas de Madri, num protesto contra a crescente gentrificação urbana […] Read More

Notícias

Após 18 anos de luta, Assentamento 20 de Novembro assina contrato de reforma pelo Minha Casa, Minha Vida

Posted on16 de outubro de 202416 de outubro de 2024

O Ministério das Cidades assinou nesta quarta-feira (9) o contrato para a reforma do Assentamento 20 de Novembro, em Porto Alegre. Após 18 anos de […] Read More

Notícias

Estudo da TETO Brasil mostra realidade de favelas hiper vulnerabilizadas

Posted on14 de outubro de 202414 de outubro de 2024

A TETO Brasil, em parceria com o Insper e a Diagonal, divulgou o Panorama das Favelas e Comunidades Invisibilizadas no Estado de São Paulo. O […] Read More

Livros

E-Book: Temas de Direito à Moradia

Posted on9 de outubro de 202410 de outubro de 2024

O eBook “Temas de Direito à Moradia – Volume 1” foi lançado essa semana, reunindo uma coletânea de artigos escritos por diversos membros do grupo […] Read More

Notícias

MCMV: autorizada contratação de mais 1.368 moradias no Pará

Posted on7 de outubro de 2024

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para novas 5.984 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a população de […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas
Publicações mais novas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

maio 2026
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2026 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo