“Esse nome não entra na minha cabeça”, disse a porteira Agda Soares, de 48 anos, enquanto preparava um café na cozinha de seu apartamento na Cidade Tiradentes, extremo Leste de São Paulo, em um condomínio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), a tradicional empresa municipal responsável por conduzir a política de moradia social na cidade. Alienação fiduciária – eis o termo que tem atormentado sua vida. “Quando soube que minha casa foi leiloada, conversei com uma advogada do prédio onde trabalho. Ela me perguntou: ‘Agda, você sabe o que significa alienação fiduciária?’ Eu não fazia a menor ideia.” Trata-se de, em juridiquês fluente, um método de financiamento utilizado sobretudo para carros e imóveis. Quando o devedor deixar de pagar as parcelas, o credor tem o direito de reaver o bem.
Agda foi penalizada com a ordem para que deixe (e perca em definitivo) o imóvel onde vive há 21 anos. Mas ela se nega a acatar a decisão, resolveu não sair de casa e processar a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Seu caso chama a atenção pelo o valor módico da dívida, de apenas 1.923,17 reais, pouco mais que um salário mínimo. O tempo da inadimplência é de cinco meses, segundo ela (a prefeitura confirma o valor, mas afirma que são catorze meses). Um inquérito civil público movido pelo Ministério Público de São Paulo investiga outros casos semelhantes de mutuários inadimplentes que perderam ou estão em vias de perder seus imóveis da Cohab.
A Promotoria e a Defensoria Pública estão de olho no destino desses imóveis: imobiliárias que não fazem parte da política de moradia social e adquirem as unidades para revendê-las logo depois, com ampla margem de lucro.
Foto: retirada da reportagem.
Fonte: Piauí Folha de São Paulo Uol
