A Justiça autorizou a retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O grupo de moradores favorável à paralisação das intervenções informou que vai recorrer da decisão e afirma que árvores estão sendo derrubadas na área.
Na decisão, o desembargador Alberto Diniz Junior entendeu que os documentos apresentados pelo Município de Belo Horizonte aparentemente comprovam a regularidade da mudança de destinação do terreno. Os moradores haviam ingressado com ação alegando que a área destinada à construção de 500 moradias seria de preservação ambiental, o que é negado pela prefeitura.
Ao assinar a decisão, em 5 de novembro, o magistrado destacou que a paralisação das obras poderia “causar grave prejuízo social e financeiro”, comprometendo políticas habitacionais. Ele também ressaltou que o Município publicou o decreto e a portaria que alteraram oficialmente a destinação dos lotes nos quarteirões 46 e 85.
De outro lado, moradores da região se mobilizam para barrar a obra. Eles lançaram um abaixo-assinado contra a construção das 500 moradias, alegando que o empreendimento eliminaria uma das poucas áreas verdes do bairro e sobrecarregaria ainda mais uma região que já carece de diversos serviços.
Na ocasião, moradores também realizaram o plantio de mudas de espécies protegidas pela legislação ambiental, que não poderiam ser arrancadas após seis meses do plantio. Cultivadas desde o início de junho de 2024, as mudas escolhidas foram de pequi, palmeira-imperial e ipê-amarelo.
Foto: retirada da reportagem.
Fonte: O Tempo
