A Justiça acolheu, recentemente, o pedido da Defensoria Pública do Estado, para que seja realizada a regularização fundiária do Projeto Habitacional Península do Ipase, no […] Read More
Tag: Moradia Popular
Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que […] Read More
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo deve fiscalizar os imóveis construídos para a população de baixa renda que receberam benefícios do poder […] Read More
Os moradores que serão desapropriados para as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte se reuniram com o ministro de Estado da Secretaria-Geral da […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que condena o Estado de São Paulo, o Município de São José dos Campos e a massa […] Read More
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a substituição da moradia de uma assistida que adquiriu um imóvel por meio de […] Read More
Apartamento em prédio de oito andares localizado na rua dos Caetés, a poucos metros da praça da Estação e do metrô. O “anúncio” chamaria a […] Read More
Ouça agora o segundo episódio da série “Bem viver nas cidades: lutas por direitos e movimentos populares urbanos”, nova parceria do Guilhotina, o podcast do […] Read More
A 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a […] Read More
MP suspeita de fraude e pede a suspensão de vendas de programa de moradia social da Prefeitura de SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação para que a Prefeitura da capital seja obrigada a fiscalizar a venda de apartamentos […] Read More
