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Tag: DIREITO À MORADIA

Notícias Posted on4 de abril de 2025

Ocupação Vila Esperança pressiona prefeitura de Vila Velha e denuncia repressão em protesto por moradia

Em mais um capítulo da luta por moradia digna no Espírito Santo, moradores da ocupação Vila Esperança, localizada na região 5 de Vila Velha, ocuparam […] Read More

Notícias Posted on3 de abril de 2025

Habitat Brasil realiza melhorias habitacionais em casas onde vivem crianças com microcefalia

Oito anos depois da epidemia do Zika Vírus, com Pernambuco no epicentro, concentrando o maior número de casos de microcefalia notificados no país, muitas famílias […] Read More

Notícias Posted on31 de março de 202531 de março de 2025

Defensoria consegue, na Justiça, decisão que assegura a regularização de ocupação da Península do Ipase

A Justiça acolheu, recentemente, o pedido da Defensoria Pública do Estado, para que seja realizada a regularização fundiária do Projeto Habitacional Península do Ipase, no […] Read More

Notícias, Sem categoria Posted on24 de março de 202524 de março de 2025

O déficit habitacional é feminino

O déficit habitacional afeta 6,3 milhões de domicílios brasileiros, segundo dados da Fundação João Pinheiro (2022). Esse número representa 8,3% do total de habitações ocupadas […] Read More

Notícias Posted on21 de março de 2025

Requerimento cobra aplicação do Plano de Habitação de Interesse Social

Autora do requerimento 214/2025, aprovado nesta segunda-feira (17), na 12ª Reunião Ordinária, a vereadora Rai de Almeida (PT) quer saber do Executivo quais foram as políticas […] Read More

Notícias Posted on20 de março de 2025

Ação movida por gigante da celulose deve deixar 700 famílias sem casa no Maranhão

Uma audiência está ocorrendo nesta segunda-feira (17) em Imperatriz, no Maranhão, para acelerar a reintegração de posse à Suzano Papel e Celulose de terras ocupadas há quatro […] Read More

Notícias Posted on14 de março de 202514 de março de 2025

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que […] Read More

Indicação Posted on13 de março de 2025

Bem viver nas cidades | #3 águas urbanas

Ouça agora o 3º e último episódio da série “Bem viver nas cidades: lutas por direitos e movimentos populares urbanos”, nova parceria do Guilhotina, o […] Read More

Notícias Posted on12 de março de 2025

Justiça manda prefeitura de SP fiscalizar fraudes em habitação popular, mas nega suspender benefícios a empreiteiras

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo deve fiscalizar os imóveis construídos para a população de baixa renda que receberam benefícios do poder […] Read More

Notícias Posted on11 de março de 202511 de março de 2025

Desapropriados para expansão do metrô de BH reivindicam garantia de moradia adequada

Os moradores que serão desapropriados para as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte se reuniram com o ministro de Estado da Secretaria-Geral da […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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