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Autor: Rehabitare

Notícias Posted on18 de agosto de 2025

Recife – PE: Moradores de Brasília Teimosa recebem títulos fundiários

Moradores da comunidade de Brasília Teimosa, em Recife, receberam nesta quinta-feira, do presidente Lula, títulos de regularização fundiária, por meio do Programa Imóvel da Gente, […] Read More

Notícias Posted on15 de agosto de 2025

Moradores da Favela Kampala protestam contra despejo para obras do metrô em SP

Moradores da comunidade Kampala, localizada no bairro da Penha, na zona leste de São Paulo, organizaram um protesto na Marginal Tietê na segunda-feira (08). A […] Read More

Notícias Posted on13 de agosto de 2025

CNBB lança cartaz da Campanha da Fraternidade 2026 com foco na moradia digna

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quinta-feira, 7 de agosto, a identidade visual da Campanha da Fraternidade (CF) 2026. Com o […] Read More

Notícias Posted on11 de agosto de 202511 de agosto de 2025

Obras da COP30 deixam famílias sem casa na periferia de Belém

Enquanto o mundo prepara os holofotes para a COP30 em Belém — promovida como a “COP das Florestas” —, um drama silencioso se desenrola nas […] Read More

Notícias Posted on9 de agosto de 20259 de agosto de 2025

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser […] Read More

Notícias Posted on6 de agosto de 2025

MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir que os moradores do Quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham seu direito à […] Read More

Notícias Posted on4 de agosto de 2025

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e […] Read More

Notícias Posted on1 de agosto de 20251 de agosto de 2025

Barragem da Emicon, em Brumadinho, entra em nível 2 de emergência e moradores são evacuados

REVITIMIZAÇÃO. A falta de informações sobre os riscos e os mecanismos de proteção aprofunda os danos psicológicos e sociais da população. A Agência Nacional de Mineração […] Read More

Notícias Posted on30 de julho de 202530 de julho de 2025

Decisão judicial interrompe derrubada na Fazendinha do Sol Nascente

Após três dias de operação de derrubadas da Secretaria DF Legal na região conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara […] Read More

Notícias Posted on28 de julho de 2025

Justiça suspende lei que isentava construtoras de taxa prevista no Plano Diretor de BH

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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