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30 de janeiro de 2026

DPU e DPE-AL recomendam construção de moradias para comunidade cigana Calon

28 de janeiro de 2026

Governo Federal e Caixa Econômica lançam crédito para moradia em áreas rurais

26 de janeiro de 2026

Imóvel ocioso no Centro do Recife é transformado em moradia para imigrantes

Notícias

PBH publica decreto que aumenta em 60% o bolsa-moradia

Posted on18 de janeiro de 2025

O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), publicou um decreto nesta quinta-feira (16 de janeiro) que aumenta em 60% o valor […] Read More

Notícias

Justiça restabelece auxílio-moradia para famílias em área de risco em São Luís

Posted on15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025

O Poder Judiciário, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, deferiu pedidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Núcleo de Moradia e […] Read More

Notícias

Cresce em 275% o número de auxílios-moradia para vítimas de violência doméstica

Posted on13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025

Campinas registrou um aumento de auxílios-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício, fornecido pela Prefeitura, foi criado em 2023, quando teve 20 pessoas […] Read More

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O Minha Casa Minha Vida está de cara nova?

Posted on11 de janeiro de 202511 de janeiro de 2025

No início de 2024, o Governo Federal anunciou um plano ambicioso de ampliação do programa Minha Casa Minha Vida, distribuição habitacional que tem se mostrado […] Read More

Notícias

Número de pessoas sem moradia no Brasil chega a 328 mil

Posted on8 de janeiro de 20258 de janeiro de 2025

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25% no último ano, passando de mais de 261 mil […] Read More

Notícias

Prefeitura do Recife e Governo Federal firmam contratos para construção de 1336 habitações populares

Posted on7 de janeiro de 2025

A Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram, nesta segunda-feira (30), contratos que viabilizam a construção de seis conjuntos habitacionais pelo programa Minha Casa, […] Read More

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Deputada critica uso do fundo de habitação para custear Cohab; ‘fez apenas 89 moradias no ano’

Posted on21 de dezembro de 202421 de dezembro de 2024

A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) criticou uma possível destinação do Fundo Estadual da Habitação (FEH) para custear as ações da Companhia de Habitação de […] Read More

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Manifestantes fecham Avenida Afonso Pena e bloqueiam trânsito em frente à Prefeitura de BH

Posted on19 de dezembro de 202419 de dezembro de 2024

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) fecharam a Avenida Afonso Pena, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e bloquearam o […] Read More

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Governo e Iphan fecham acordo para revitalização de 23 casarões para Habitação Social no Centro Histórico de Salvador

Posted on16 de dezembro de 2024

O Governo da Bahia fechou um termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de projetos de […] Read More

Notícias

Promotoria da Habitação busca barrar em definitivo obra do túnel na Avenida Sena Madureira

Posted on14 de dezembro de 202414 de dezembro de 2024

A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou, nesta quarta-feira (4/12), uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender imediatamente as obras […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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