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Categoria: Notícias

Notícias Posted on6 de agosto de 2025

MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir que os moradores do Quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham seu direito à […] Read More

Notícias Posted on4 de agosto de 2025

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e […] Read More

Notícias Posted on1 de agosto de 20251 de agosto de 2025

Barragem da Emicon, em Brumadinho, entra em nível 2 de emergência e moradores são evacuados

REVITIMIZAÇÃO. A falta de informações sobre os riscos e os mecanismos de proteção aprofunda os danos psicológicos e sociais da população. A Agência Nacional de Mineração […] Read More

Notícias Posted on30 de julho de 202530 de julho de 2025

Decisão judicial interrompe derrubada na Fazendinha do Sol Nascente

Após três dias de operação de derrubadas da Secretaria DF Legal na região conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara […] Read More

Notícias Posted on28 de julho de 2025

Justiça suspende lei que isentava construtoras de taxa prevista no Plano Diretor de BH

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More

Notícias Posted on25 de julho de 2025

“Moradia é dignidade”: Vice-secretária-geral da ONU defende habitação adequada como base para a paz e o desenvolvimento

Discurso da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, na abertura do Diálogo de Alto Nível sobre Habitação Adequada para Todas as Pessoas. Permitam-me começar com […] Read More

Notícias Posted on23 de julho de 202523 de julho de 2025

Crédito para moradia popular sob ameaça: crise da poupança e do FGTS

Historicamente, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem sido o pilar do crédito habitacional, especialmente para rendas mais baixas. Este sistema foi concebido […] Read More

Notícias Posted on21 de julho de 202521 de julho de 2025

População ameaçada por projeto de mineradora recebe certificado de comunidade quilombola

A comunidade Santa Quitéria, em Congonhas, na Região Central de Minas, povo tradicional remanescente de quilombo, foi oficialmente certificada pela Fundação Cultural Palmares como comunidade […] Read More

Notícias Posted on16 de julho de 202516 de julho de 2025

DPU cobra prioridade em moradia para famílias com microcefalia em Maceió

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta terça-feira (8), que a Prefeitura de Maceió reserve unidades habitacionais do Residencial Santa Amélia, no âmbito do […] Read More

Notícias Posted on14 de julho de 202514 de julho de 2025

Gasto com Habitação sobe 0,99% em junho, com impacto de 0,15 p.p. no IPCA, diz IBGE

Os gastos das famílias brasileiras com Habitação passaram de uma elevação de 1,19% em maio para uma alta de 0,99% em junho. O resultado levou […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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