A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que condena o Estado de São Paulo, o Município de São José dos Campos e a massa […] Read More
Tag: Moradia
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a substituição da moradia de uma assistida que adquiriu um imóvel por meio de […] Read More
O plano de São Paulo para instalar a sede do governo no centro vai empurrar moradores de cinco quarteirões para fora de suas casas. O […] Read More
A pedido do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e […] Read More
Apartamento em prédio de oito andares localizado na rua dos Caetés, a poucos metros da praça da Estação e do metrô. O “anúncio” chamaria a […] Read More
Ouça agora o segundo episódio da série “Bem viver nas cidades: lutas por direitos e movimentos populares urbanos”, nova parceria do Guilhotina, o podcast do […] Read More
A 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a […] Read More
Apontada como solução para o problema do trânsito na região dos bairros Belvedere, em Belo Horizonte, e Vila da Serra, em Nova Lima, a construção […] Read More
MP suspeita de fraude e pede a suspensão de vendas de programa de moradia social da Prefeitura de SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação para que a Prefeitura da capital seja obrigada a fiscalizar a venda de apartamentos […] Read More
Famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam, na manhã desta terça (28), a sede da Secretaria Estadual de Habitação, […] Read More
