A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Cataguases, obteve êxito em uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município […] Read More
Tag: DIREITO À MORADIA
Atenta à necessidade de aperfeiçoar a atuação pelo direito à moradia no estado, a Defensoria Pública da Bahia participa do Encontro Anual das Comissões de […] Read More
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmou um acordo inédito com a prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de unidades habitacionais populares […] Read More
Foi sob a justificativa de “acelerar o progresso” e “destravar o desenvolvimento” que o Senado aprovou, em maio, o projeto de lei apelidado de “PL […] Read More
Por trás da construção da Casa de Sal, uma residência sustentável erguida com oito mil garrafas de vidro na Ilha de Itamaracá, Pernambuco, está a […] Read More
Como parte das celebrações do Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 16, a audiência pública Implementação de Políticas Públicas e […] Read More
Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade […] Read More
O governo espanhol determinou nesta segunda-feira (19) que o Airbnb bloqueie quase 66 mil anúncios de férias em sua plataforma por violação de regras. Segundo […] Read More
A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta […] Read More
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) que fechou um acordo com o estado de São Paulo sobre o processo de desocupação da Favela do […] Read More
