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Mês: julho 2025

Notícias Posted on30 de julho de 202530 de julho de 2025

Decisão judicial interrompe derrubada na Fazendinha do Sol Nascente

Após três dias de operação de derrubadas da Secretaria DF Legal na região conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara […] Read More

Notícias Posted on28 de julho de 2025

Justiça suspende lei que isentava construtoras de taxa prevista no Plano Diretor de BH

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More

Notícias Posted on25 de julho de 2025

“Moradia é dignidade”: Vice-secretária-geral da ONU defende habitação adequada como base para a paz e o desenvolvimento

Discurso da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, na abertura do Diálogo de Alto Nível sobre Habitação Adequada para Todas as Pessoas. Permitam-me começar com […] Read More

Notícias Posted on23 de julho de 202523 de julho de 2025

Crédito para moradia popular sob ameaça: crise da poupança e do FGTS

Historicamente, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem sido o pilar do crédito habitacional, especialmente para rendas mais baixas. Este sistema foi concebido […] Read More

Notícias Posted on21 de julho de 202521 de julho de 2025

População ameaçada por projeto de mineradora recebe certificado de comunidade quilombola

A comunidade Santa Quitéria, em Congonhas, na Região Central de Minas, povo tradicional remanescente de quilombo, foi oficialmente certificada pela Fundação Cultural Palmares como comunidade […] Read More

Sem categoria Posted on19 de julho de 202519 de julho de 2025

Para MAB, PL da Devastação, aprovado na Câmara, representa grave retrocesso para os direitos dos atingidos

Na madrugada do dia 17 de julho de 2025, Dia de Proteção às Florestas, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido […] Read More

Notícias Posted on16 de julho de 202516 de julho de 2025

DPU cobra prioridade em moradia para famílias com microcefalia em Maceió

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta terça-feira (8), que a Prefeitura de Maceió reserve unidades habitacionais do Residencial Santa Amélia, no âmbito do […] Read More

Notícias Posted on14 de julho de 202514 de julho de 2025

Gasto com Habitação sobe 0,99% em junho, com impacto de 0,15 p.p. no IPCA, diz IBGE

Os gastos das famílias brasileiras com Habitação passaram de uma elevação de 1,19% em maio para uma alta de 0,99% em junho. O resultado levou […] Read More

Notícias Posted on11 de julho de 2025

Movimentos sociais cobram aproveitamento de imóveis do Estado

A Comissão de Direitos Humanos debateu a possibilidade de uso dos imóveis a serem transferidos à União no âmbito do Propag para moradia e regularização […] Read More

Notícias Posted on9 de julho de 20259 de julho de 2025

Cerca de 170 mil pessoas estão na fila por moradia na Grande SP; Guarulhos tem maior demanda, seguida pela capital

Quase 170 mil pessoas (167.561) esperam por uma moradia na Grande São Paulo. Guarulhos é a cidade com maior demanda – 40 mil estão na […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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