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30 de janeiro de 2026

DPU e DPE-AL recomendam construção de moradias para comunidade cigana Calon

28 de janeiro de 2026

Governo Federal e Caixa Econômica lançam crédito para moradia em áreas rurais

26 de janeiro de 2026

Imóvel ocioso no Centro do Recife é transformado em moradia para imigrantes

Indicação

Bem viver nas cidades | #2 gênero e raça

Posted on12 de fevereiro de 2025

Ouça agora o segundo episódio da série “Bem viver nas cidades: lutas por direitos e movimentos populares urbanos”, nova parceria do Guilhotina, o podcast do […] Read More

Notícias

MPPE e Defensoria Pública Estadual recomendam que Prefeitura do Recife siga medidas em ações de despejos e remoções de moradias

Posted on11 de fevereiro de 2025

A 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a […] Read More

Notícias

Obra entre Nova Lima e BH ignora quilombos e caso vai parar no Congresso Nacional

Posted on8 de fevereiro de 20258 de fevereiro de 2025

Apontada como solução para o problema do trânsito na região dos bairros Belvedere, em Belo Horizonte, e Vila da Serra, em Nova Lima, a construção […] Read More

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MP suspeita de fraude e pede a suspensão de vendas de programa de moradia social da Prefeitura de SP

Posted on5 de fevereiro de 2025

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação para que a Prefeitura da capital seja obrigada a fiscalizar a venda de apartamentos […] Read More

Notícias

Famílias do MLB ocupam Secretaria de Habitação do Rio para garantir construção de moradia popular

Posted on4 de fevereiro de 2025

Famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam, na manhã desta terça (28), a sede da Secretaria Estadual de Habitação, […] Read More

Notícias

O direito à moradia digna e segura em tempos de chuva

Posted on1 de fevereiro de 2025

A temporada de chuvas no Ceará traz um alerta importante para comunidades que vivem em áreas vulneráveis. As fortes precipitações típicas deste período aumentam os […] Read More

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‘São pessoas em extrema vulnerabilidade’, diz coordenadora de movimento que luta por moradia segura em Manaus

Posted on28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025

Cristiane Sales é uma pedagoga que há mais de dez anos luta por justiça social na cidade de Manaus, capital do Amazonas, onde estão sete […] Read More

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Estímulo a torres altas em Porto Alegre ignora demanda por moradia

Posted on25 de janeiro de 202525 de janeiro de 2025

Apesar do conceito moderno, que até lembra as construções futuristas do desenho animado Os Jetsons, com janelas envidraçadas na altura das nuvens, projetos com torres […] Read More

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DPMG emite recomendação para que Ipatinga garanta condições adequadas no abrigamento de pessoas atingidas pelas chuvas

Posted on22 de janeiro de 2025

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) expediu recomendação ao Município de Ipatinga-MG, orientando a adoção de inúmeras providências e ajustes nas condições de abrigamento […] Read More

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Espanha estuda aumento de imposto para aluguel de temporada em tentativa de reduzir custo da moradia

Posted on21 de janeiro de 202521 de janeiro de 2025

A Espanha planeja aumentar os impostos sobre os aluguéis de temporada para que paguem “como uma empresa”, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta segunda-feira, enquanto […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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