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26 de janeiro de 2026

Imóvel ocioso no Centro do Recife é transformado em moradia para imigrantes

23 de janeiro de 2026

Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos

19 de janeiro de 2026

Lei permite espaço para pets de pessoas em situação de rua em abrigos de BH

Notícias

CNBB lança cartaz da Campanha da Fraternidade 2026 com foco na moradia digna

Posted on13 de agosto de 2025

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quinta-feira, 7 de agosto, a identidade visual da Campanha da Fraternidade (CF) 2026. Com o […] Read More

Notícias

Obras da COP30 deixam famílias sem casa na periferia de Belém

Posted on11 de agosto de 202511 de agosto de 2025

Enquanto o mundo prepara os holofotes para a COP30 em Belém — promovida como a “COP das Florestas” —, um drama silencioso se desenrola nas […] Read More

Notícias

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Posted on9 de agosto de 20259 de agosto de 2025

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser […] Read More

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MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)

Posted on6 de agosto de 2025

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir que os moradores do Quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham seu direito à […] Read More

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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Posted on4 de agosto de 2025

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e […] Read More

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Barragem da Emicon, em Brumadinho, entra em nível 2 de emergência e moradores são evacuados

Posted on1 de agosto de 20251 de agosto de 2025

REVITIMIZAÇÃO. A falta de informações sobre os riscos e os mecanismos de proteção aprofunda os danos psicológicos e sociais da população. A Agência Nacional de Mineração […] Read More

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Decisão judicial interrompe derrubada na Fazendinha do Sol Nascente

Posted on30 de julho de 202530 de julho de 2025

Após três dias de operação de derrubadas da Secretaria DF Legal na região conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara […] Read More

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Justiça suspende lei que isentava construtoras de taxa prevista no Plano Diretor de BH

Posted on28 de julho de 2025

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More

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“Moradia é dignidade”: Vice-secretária-geral da ONU defende habitação adequada como base para a paz e o desenvolvimento

Posted on25 de julho de 2025

Discurso da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, na abertura do Diálogo de Alto Nível sobre Habitação Adequada para Todas as Pessoas. Permitam-me começar com […] Read More

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Crédito para moradia popular sob ameaça: crise da poupança e do FGTS

Posted on23 de julho de 202523 de julho de 2025

Historicamente, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem sido o pilar do crédito habitacional, especialmente para rendas mais baixas. Este sistema foi concebido […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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